Termos
Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso ao site institucional, canais digitais, aplicativos, demonstracoes, propostas e solucoes disponibilizadas pela COFFECODE DO BRASIL TECNOLOGIA - EIRELI, CNPJ 43.362.057/0001-43.
1. Aceite
Ao acessar nossos sites, aplicativos, demonstracoes ou canais digitais, voce declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Politica de Privacidade. Contratos especificos podem trazer regras adicionais.
2. Natureza dos servicos
A Coffee Code desenvolve aplicativos, sistemas, automacoes, integracoes, ferramentas internas, solucoes baseadas em IA, consultoria de processo e suporte operacional. O escopo, prazos, responsabilidades, valores, propriedade intelectual e niveis de servico de cada projeto devem ser definidos em proposta, contrato ou documento equivalente.
3. Uso adequado
- Nao usar sistemas para fins ilicitos, abusivos, fraudulentos ou discriminatorios.
- Nao tentar acessar areas, dados, credenciais, codigo ou infraestrutura sem autorizacao.
- Nao inserir malware, automacoes abusivas, ataques, engenharia reversa indevida ou sobrecarga intencional.
- Nao violar direitos de terceiros, confidencialidade, propriedade intelectual ou legislacao aplicavel.
4. Inteligencia artificial
Recursos de IA podem apoiar analises, classificacoes, atendimento, automacoes e sugestoes. Os resultados podem depender de dados de entrada, contexto, configuracoes e revisao humana. Salvo previsao contratual especifica, recomendacoes geradas por IA nao substituem avaliacao humana, juridica, medica, financeira ou decisao operacional sensivel.
5. Contas, credenciais e seguranca
Quando houver area autenticada, o usuario ou cliente e responsavel por manter credenciais em seguranca, limitar acessos, informar suspeitas de uso indevido e manter dados atualizados. Podemos suspender acessos em caso de risco, uso indevido, ordem legal ou violacao destes Termos.
6. Propriedade intelectual
Marcas, textos, layouts, interfaces, metodologias, componentes, codigo, documentacao e materiais da Coffee Code sao protegidos por direitos de propriedade intelectual. A titularidade de entregaveis de projetos sera definida no contrato correspondente.
7. Conteudo e dados do cliente
O cliente deve possuir direitos e bases legais para dados, materiais, marcas, conteudos e informacoes fornecidos a Coffee Code. Em projetos em que atuarmos como operadora de dados, trataremos dados conforme instrucoes do cliente controlador e regras contratuais aplicaveis.
8. Disponibilidade
Sites, aplicativos e demonstracoes podem passar por manutencoes, atualizacoes, indisponibilidades ou ajustes tecnicos. Quando houver SLA ou suporte contratado, os niveis de servico serao definidos no respectivo contrato.
9. Limitacao de responsabilidade
Na maior extensao permitida pela legislacao aplicavel, a Coffee Code nao se responsabiliza por uso indevido das solucoes, falhas de terceiros, decisoes tomadas sem validacao adequada, indisponibilidades externas, perda causada por credenciais comprometidas ou dados incorretos fornecidos pelo usuario ou cliente.
10. Aplicativos e lojas de apps
Aplicativos publicados em lojas como Apple App Store ou Google Play podem estar sujeitos tambem aos termos das respectivas plataformas. A Apple e outras lojas nao sao responsaveis pelos servicos da Coffee Code, salvo quando suas proprias regras disserem o contrario.
11. Exclusao de conta
Quando um aplicativo permitir conta de usuario, a solicitacao de exclusao podera ser feita pelo canal indicado na Politica de Privacidade ou dentro do proprio aplicativo, quando essa funcao estiver disponivel. A exclusao podera preservar dados que devam ser mantidos por obrigacao legal, seguranca, prevencao a fraude, contratos ou defesa de direitos.
12. Alteracoes
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudancas legais, operacionais ou de produto. A versao vigente sera publicada nesta pagina com a data de atualizacao.
13. Lei aplicavel e contato
Estes Termos sao regidos pelas leis do Brasil. Para contato, use o email luishenrique@minasvale.com.br.